Com o intuito de proporcionar aos cubatienses e visitantes, beleza, alegria e a tradição junina, a prefeitura através das secretarias de Assistência Social e Infraestrut [...]
11-06-2025Dispõe sobre a convocação e realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cubati/PB, como etapa preparatória para a 15ª Conferência Estadual [...]
Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cubati, estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 461/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, A [...]
Convoca a Plenária de atualização da 1ª Conferência regional de Promoção da Igualdade Racial de Cubati - PB, e dá outras providências.
CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, QUADRIÊNIO 2025-2029.
